Na segunda-feira, 18 de novembro, o auditório da UNIJUÍ, em Três Passos/RS, foi palco do Seminário Estadual “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes e 10 anos da Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014)”.
O evento teve como objetivo promover a integração entre os órgãos responsáveis e a sociedade para discutir e avaliar as ações práticas voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Reunindo especialistas e autoridades, o Seminário discutiu a aplicação e o impacto da Lei Menino Bernardo, considerada um marco na proteção infantil no Brasil, além de avaliar sua aplicabilidade nas diversas esferas de atuação da Rede de Proteção. O seminário não teve relação com processos específicos e buscou fomentar políticas públicas, que assegurem a efetividade das ações, fortalecendo a defesa dos direitos de crianças e adolescentes por meio de estratégias integradas.
O Seminário foi uma parceria entre o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (OPPCA), Prefeitura Municipal de Três Passos, Câmara dos Deputados, Ministério Público, OAB-RS, Conselhos Tutelares, AMUCELEIRO, Colégio Ipiranga, Instituto de Educação Érico Veríssimo e UNIJUÍ – Campus Três Passos.
